A Comissão Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta terça-feira (16/03), as reivindicações dos professores da rede estadual de ensino, que pedem a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. O presidente da Comissão, deputado Artur Bruno (PT), ressaltou que o PCCS dos professores está defasado e propôs a formação de uma comissão para rever o plano.
Bruno destacou a necessidade de melhorar os salários e criticou a manutenção da carga horária de 40 horas. “Assim o professor não tem tempo para planejar aula ou estudar. Espero que o Governo apresente uma proposta e negocie como os professores”, afirmou o parlamentar.
O diretor do Sindicato dos Professores (Apeoc), Anízio Melo, afirmou que o Governo do Estado não cumpre a lei do Piso Salarial Nacional nem discute a questão do PCCS. Anízio disse que os educadores cearenses têm o sexto pior salário do País e apresentou as reivindicações da categoria, que também pede melhores condições de trabalho. “Não é só o salário, mas é claro que uma boa reivindicação terá efeitos a longo prazo na melhoria da qualidade da educação”, frisou.
O líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT) negou a falta de negociação. “Ontem mesmo o secretário Ivo Gomes recebeu os professores”. O petista lembrou que os docentes receberam reajuste diferenciado e aumentos de quase 40% nos últimos três anos. “Se analisarmos a média salarial, o Ceará não está tão ruim ainda, mas é preciso rediscutir o financiamento da educação em todo o Brasil e a grande saída podem ser os recursos do pré-sal”, afirmou Nelson.
A deputada Rachel Marques (PT), lembrou que os professores estão em mobilização em defesa do cumprimento do piso salarial e sugeriu que a Comissão de Educação acompanhe este debate. “O piso é uma conquista assegurada por lei. Temos que garantir que seja implementado para garantir a valorização do magistério e a qualidade do ensino”, ressaltou a parlamentar.
O deputado Júlio César (PSDB) também destacou a necessidade de sensibilizar o Governo do Estado para garantir melhorias salariais para os professores. “Isso é fundamental para melhorar a educação”, afirmou o parlamentar tucano. Lideranças sindicais também questionaram o excesso da carga horária dos professores.
Também participaram do debate o presidente da CUT no Ceará, Jerônimo Nascimento; a coordenadora de gestão de pessoal da Secretaria de Educação Básica do Estado, Marta Vieira; o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Jucelino Cunha; e representantes da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação e de várias outras entidades.
CV/JU
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
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